DIREITO & RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Produzida por Prof. Allemar
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Direito Internacional Público
     
Disciplina lecionada no 4° ano da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" - Universidade Federal de Uberlândia - MG - Brasil
 
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Programa da Disciplina & Bibliografia Básica

1. Introdução
1.1 - A ordem jurídica internacional
1.2 - Fundamento do Direito Internacional Público
1.3 - Consentimento criativo e o consentimento perceptivo
1.4 - O Direito Internacional e o Direito Interno Teorias em confronto

2. As normas internacionais
2.1 - Fontes do Direito Internacional Público
2.1.1 - Tratados
2.1.2 - Fontes extra-convencionais
2.1.2.1 - Costume
2.1.2.2 - Princípios gerais do Direito
2.1.2.3 - Atos unilaterais
2.1.2.4 - Decisões das Organizações Internacionais
2.1.2.5 - Jurisprudência
2.1.2.6 - Doutrina

3. A personalidade internacional
3.1 - Os Estados e as Organizações Internacionais
3.2 - Os indivíduos e as empresas
3.3 - O Estado
3.3.1 - Elementos do Estado
3.3.1.1 - Território
3.3.1.1.1 - Imunidade à jurisdição estatal
3.3.1.1.2 - Embaixadores e Cônsules
3.3.1.2 - População
3.3.1.2.1 - Nacionalidade
3.3.1.2.2 - Condição jurídica do estrangeiro
3.3.1.2.2.1 - Impedimento à entrada
3.3.1.2.2.2 - Deportação
3.3.1.2.2.3 - Expulsão
3.3.1.2.2.4 - Extradição
3.3.1.2.2.5 - Asilo político
3.3.1.3 - Governo
3.3.1.3.1 - Soberania
3.3.1.3.2 - Reconhecimento de Estado
3.3.1.3.3 - Reconhecimento de Governo

4. A responsabilidade internacional
4.1 - Conceito
4.2 - Proteção diplomática
4.3 - Sucessão de Estados e Organizações Internacionais

5. Domínio Público Internacional
5.1 - Introdução
5.2 - O mar
5.2.1 - Mar territorial
5.3 - Rios internacionais
5.4 - O espaço aéreo

6. Conflitos internacionais
6.1 - Noção de conflitos internacionais
6.1.1 - Modos de solução
6.1.1.1 - Meios diplomáticos
6.1.1.2 - Meios políticos
6.1.1.3 - Meios jurídicos

7. Direito da Integração
7.1 - Direito da Integração e Direito Comunitário
7.1.1 - Integração de Estados
7.1.2 - Integração regional
7.1.3 - Integração de blocos regionais
7.2 - Aspectos jurídicos da Zona de Livre Comércio
7.3 - Aspectos jurídicos da União Aduaneira
7.4 - Aspectos jurídicos do Mercado Comum


8. Novas tendências do Direito Internacional
8.1 - Direito Ambiental Internacional
8.2 - Direito Penal Internacional
8.3 - Direito Internacional do Trabalho
8.4 - Direito Constitucional Internacional

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Bibliografia básica:

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva,
2008.

ALLEMAR, Aguinaldo. Direito Internacional para Exame de Ordem & Concursos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006.

REZEK, José Francisco. Direito internacional Público Curso elementar São Paulo: Saraiva, 2010.


Bibliografia de apoio:

ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. 2. ed. 3 vols. Rio de Janeiro: MRE, 1956.

ALMEIDA, Paulo Roberto. Mercosul: Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: LTr, 2000.

ANDÉCHAGA, Luis Ortúzar. Aplicación Judicial del Derecho Comunitario. Madrid: Trivium, 1992.

ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2002.

ANTOKOLETZ, Daniel. Tratado de Derecho Internacional Público. 2 vols. Buenos Aires: La Facultad, 1951.

AUGUST, Ray. Public International Law. New Jersey (EUA): Prentice Hall, 1995.

BOSON, Gerson de Brito. Direito Internacional Público O Estado em Direito das Gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

CAVARÉ, Louis. Le Droit International Public Positif. 2 vols. Paris: A. Pedone, 1951.

COSTA, José Augusto Fontoura. Normas de Direito Internacional Aplicação uniforme do Direito Uniforme São Paulo: Atlas, 2000.

FRANCO SOBRINHO, Manuel de Oliveira. Afirmações na prática do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1960.

GINTNER, Luiz José. Em busca de Liliput. 2. ed. Rio de Janeiro: Litteris, 1997.

JO, Hee Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTr, 2000.

KAPLAN, Morton. KATZEMBACH, Nicholas. Fundamentos Políticos del Derecho Internacional. México-DF: Limusa-Wiley, 1965.

________ . Fundamentos Políticos do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

LITRENTO, Oliveiros. Manual de Direito Internacional Público. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

________. Manual de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

LLANES, Oscar B. Direito Internacional Público Instrumento das Relações Internacionais. Brasília-DF: Horizonte editora, 1978.

LUZ, Nelson Ferreira da. Introdução ao Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1963.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MELLO, Celso Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 2 vols. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

PAULO VI, Papa. Journée de la Paix. Vaticano: Tipografia Poliglota Vaticana, 1974.

ROUSSEAU, Charles. Droit International Public. Paris: Recueil Sirey, 1953.

SALEILLES, Raymond. De la Personnalité Juridique. Paris: Arthur Rousseau ed., 1910.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. V. 1. São Paulo: Atlas, 2002.

SILVA, Roberto Luiz. Direito Econômico Internacional e Direito Comunitário.Belo Horizonte: Del Rey, 1995

SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 1. ed. Belo Horizonte: Inédita, 2002.

STRENGER, Irineu. Responsabilidade Civil no Direito Interno e Internacional. 2. ed. São Paulo: LTr, 2000.

VALLE-RIESTRA, Javier. Tratado de la Extradición. 3 v. Lima (Perú): AFA Editores Importadores, 2004.

VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. Recife: OAB/PE, 1985.