Por José Adelino Maltez

Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Portugal
Doutor e agregado em ciência política.
Professor Catedrático convidado da Faculdade de Direito de Lisboa
Director do Centro de Estudos do Pensamento Político (ISCSP)

http://maltez.home.sapo.pt/pinicial.htm

Ao contrário do que proclamam alguns slogans das manifestações pacifistas, o presente conflito é bem mais complexo do que um jogo de forças visando o controlo do petróleo do Médio Oriente. A guerra em curso é mera consequência de uma sucessão de erros teóricos e de falsas doutrinas que enchem os manuais de formação dos pretensos estadistas do nosso tempo, onde algumas universidades continuam a ser meros instrumentos da carnificina.

Mesmo em Portugal, que não declarou guerra ao Iraque, assistimos ao triste espectáculo de oficiais das forças armadas no activo e de directores-gerais, em pleno exercício das suas funções, surgirem, quotidianamente, nas televisões, com farda e condecorações, assumindo posições comprometidas com um dos contendores, certamente com ordens expressas dos respectivos ministros, os mesmos que, em jantaradas dos respectivos partidos, fazem comunicações de Estado e declarações de guerra psicológica.

Quando o nosso Primeiro-Ministro, em plenos Passos Perdidos, desafiado para comentar as intervenções de João Paulo II, confessou, em linguagem aparentemente weberiana, que, enquanto indivíduo, concordava com o Papa, em nome da ética da convicção, mas que, como estadista, o norteava uma outra ética, a da responsabilidade, assumia o essencial das teses neomaquiavélicas, segundo as quais entre os Estados não vigoram as mesmas regras do que entre os indivíduos sujeitos aos Estados.

Por outras palavras, Durão Barroso proclamou a causa profunda da presente guerra, a falsa ideia que move Bush e Rumsfeld, a serôdia teoria da Razão de Estado que também impregnou a conduta de Salazar. Porque, segundo estas teses, se, dentro dos Estados, vigora o princípio do monopólio da força pública legítima, entre os Estados existiria uma mera lei da selva, um simples regime de vindicta privada, onde não haveria princípio supra-estadual capaz de estabelecer a justiça. Para estas teorias, todos os Estados são lobos dos outros Estados, face à não existência de um direito universal, capaz de servir de fundamento e de limite do poder, pois vigoraria apenas a força do mais forte, daquele que é capaz de vencer, mesmo que não tenha razão.

Para nós, outra é a perspectiva. Dizemos que a lei está dependente do direito e que, acima do direito, está sempre a justiça, entendida como aquele valor supremo que também comandaria a política.

Com efeito, somos um desses velhos crentes na ideia política greco-romana, teorizada por Aristóteles e Cícero, retomada por São Tomás de Aquino Kant e, portanto, continuamos, teimosamente, a rejeitar os falsos pressupostos em que assentam os realistas dos tempos que correm.

A política não se reduz ao espaço da mera conquista e manutenção do poder, à relação entre um que manda e outro que obedece a uma força irresistível. A verdadeira política, porque é uma mistura de poder e de liberdade, tem que derivar da autoridade e que assentar na legitimidade!

Rejeitamos, por isso, providencialistas e teocráticos, esses filhos do maniqueísmo de Santo Agostinho, que tanto vão do fundamentalismo islâmico à sanha puritana do protestantismo. Abominamos a faceta inquisitorial do maquiavelismo da Razão de Estado, mesmo a dos nossos brandos costumes, ainda que recoberta com a água benta da fradalhada ou com o higiénico da casta banco-burocrática. Essa falsa santa aliança que continua a subsidiar ou a patrocinar certas escolas portuguesas, donde se têm recrutado, sem ser por acaso, a maioria dos comentadores de guerra, de acordo com esses ocultos fazedores de um "agenda setting" que não tem servido os interesses portugueses.

Também não somos um desses pacifistas que tentam confundir a paz com uma guerra contra a guerra. Acreditamos que o direito é superior à paz, porque a mesma paz tem que ser uma consequência da justiça. Mas desde que esta, insista-se, tenha, na sua directa dependência, tanto o direito, enquanto anti-razão ao serviço da razão, como a política, enquanto sinónimo de democracia.

De uma política, onde a dialéctica entre o poder e a liberdade permita um Estado de Direito, onde o Estado pode estar acima do cidadão, mas onde o homem está sempre acima do Estado. Porque nada do que é humano nos pode ser alheio. Porque cada homem é sempre uma coisa sagrada, um fim em si mesmo, um ser que nunca que se repete.

A guerra é sempre um "juristício", uma suspensão do direito, o decisionismo absolutista surgido de um estado de excepção, onde a morte comanda a vida e o fogo abafa o sonho. Está para o direito, assim como a ditadura está para a política. Por isso não se compreende que George W. Bush, que tirou os Estados Unidos do Tribunal Internacional, entenda o direito como mero instrumento da superpotência que gere, principalmente, quando ameaça condenar os adversários como criminosos de guerra, ele que não quis sujeitar-se à definição universal de crime de guerra e ao tribunal independente que o vai julgar.

Por isso compreendo um dos dramas deste conflito, onde, de um lado, temos soldados profissionais, ao serviço de democracias e Estados de Direito, e, do outro, um povo inteiro, em armas, comandado totalitariamente, em defesa de uma crença e da autonomia de uma comunidade política.

Porque os regimes autoritários e totalitários podem ser maioritariamente apoiados e, no caso dos respectivos territórios serem invadidos por estrangeiros, são capazes de mobilizar os próprios opositores internos, em nome da defesa nacional.

Hoje, Portugal, enredado neste nem paz nem guerra, onde a opinião pública continua rigorosamente controlada tanto pelos adeptos de Junot como pelos partidários de Wellesley, corremos o risco de deixarmos de ter um ministro dos negócios estrangeiros de Portugal e passarmos a ser geridos por vários ministros dos estrangeiros em Portugal.

Não me preocupa o anti-americanismo epidérmico que se tem manifestado, preocupa-se alguns laivos de anti-portuguesismo que têm ressaltado entre certas pretensas elites. Porque, para os portugueses velhos crentes, que se consideram herdeiros daquelas, saudades de futuro que marcam o nosso universalismo, sermos adeptos de uma visão transatlântica sempre implicou uma perspectiva lusíada de um Atlântico a caminho do Sul, de oceano moreno que nos deu liberdade, sonho e esfera armilar. Por isso, é que, em vez de uma cimeira das Lajes, talvez fosse mais útil e realista, a aventura e o pragmatismo de uma cimeira lusófona, talvez em Cabo Verde, capaz de secundar os esforços de um João Paulo II, para um grande encontro de culturas.

Em plena guerra, importa sonhar num pós-guerra mais justo, onde não tenha que haver revolta de escravos, nem a eterna espiral da violência, onde permaneçam estados de violência, susceptíveis de provocarem actos de violência.