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DIREITO & RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Produzida por Prof. Allemar
 

 

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A ineficácia da diplomacia americana e a consolidação do direito internacional.
Uma reflexão das relações internacionais da era digital

Parte I

Rodolfo Milhomem
Aluno do Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás

O discípulo andava pela floresta iluminada, viva, integrada, admirava aquilo tudo e pensava como o mundo estava distante da harmonia e do amor. Via com preocupação a fragilidade das relações entre os estados no órbita mundial, e refletia sempre nas formas pacíficas de solução dos conflitos internacionais, ouvia sempre o mestre falar sobre essas coisas, que o interessava muito.

Ao ver o Mestre se aproximando, lembrou de uma pergunta que o atormentava ha muito tempo, talvez ele pudesse ajudar, ou dar alguma luz.

Mestre, preciso lhe perguntar, porque a humanidade é tão injusta, tão distante dos valores que fazem parte de sua própria essência, Mestre, qual o futuro das relações internacionais?

Meu discípulo, sua pergunta é feita ha séculos, e ainda é tocada pelas vozes humanas, a história pode nos responder, mas somente uma parte, pois o futuro a ninguém pertence, mas o presente é a dádiva, por isso se chama presente, nossas reflexões devem ser feitas agora, para que o futuro nos pertença.

Mas a razão dessas injustiças são fincadas na historia humana, retornemos a um general falando para seus soldados......

AVANTE SOLDADO!!!!

Mate o quanto você puder, se morrer, morra com honra, leve muitos com você, morra com orgulho, em nome da pátria, de seu país, por uma abstração jurídica compreendida dentro de um território.

Quantos, Quantos você matou hoje???

Mesmo que seus inimigos sejam como vocês, sofram dos mesmos desejos e angústias, tenham famílias e filhos, sejam humanos, seres da mais pura beleza infinita, síntese de todo o universo.
Vamos, onde está sua arma, me obedeçam seus porcos, vocês são animais, respiram seu eu quiser, falam seu eu deixar, e se matam quando eu ordenar.

Ë assim, como a humanidade se comporta há séculos, edificada no militarismo inútil, no homicídio que é apenas uma estatística, mesmo em pleno século XXI, após as constituições liberais, após as grandes guerras, após a consolidação dos direitos humanos, após a carta de São Francisco, e após um conselho de segurança, a barbárie volta a tona e o culto ao militarismo ganha destaque.

O Direito Internacional se encontra muito abalado, vivemos um momento onde a diplomacia fracassou, todas as tentativas de solução pacíficas de conflitos se findaram, a maquina de guerra se moveu, matou, e agora vem recolher os dólares frutos da pilhagem.

Os Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, e outros países auto intitulados força de coalizão declararam uma guerra, sem o aval do Conselho de Segurança da ONU, contra a opinião mundial, e contra as pessoas de todas as nacionalidades.

A estruturas tremeram e neste exato momento o mundo se pergunta, os governantes lutam, as pessoas assistem atônitas a atual conjuntura internacional, e chegam a uma conclusão simples: nunca na historia humana, o mundo se achou tão integrado, como as relações internacionais, entre os Estados, entre as pessoas se deu de uma maneira tão clara, o Ius Gentium moderno.

Mas com essa decisão unilateral, a ONU sai muito desequilibrada, sem credibilidade, e provando que o sistema de segurança mundial é muito frágil, apesar do Conselho de Segurança (mesmo não sendo um sistema representativo da opinião mundial) conter um certo equilíbrio.

Os membros permanentes são os vencedores da 2ª guerra mundial, países com os maiores poderios bélicos, e entre eles há, de maneira geral e "atual" um certo consenso, os grandes, através do Conselho, conseguem limitar de uma certa forma, a unipolaridade da política internacional.

Na medida em que há uma divisão interna entre os membros permanentes, entre as grandes potências mundiais, as relações internacionais se transformam em um campo minado, perigoso, há choque de interesses, que não foram resolvidos dentro do âmbito das Nações Unidas e nem do Tratado do Atlântico Norte.

A ONU perde sua forca em todos os seus setores, pelo fato de que seus órgãos principais, secretariado geral, Assembléia Geral, Conselho de Segurança, Conselho de Tutela, Conselho Econômico e Social, e suas agencias especializadas, como a OMC, Unesco, Unicef, OIT, e até seu órgão jurisdicional, a Corte Internacional de Justiça, terem sua substância supranacional abalada.

A Carta de São Francisco (1945), convencionada logo após a segunda grande guerra, antes da rendição alemã e finalizada antes da capitulação japonesa, influenciada pelo contexto de paz e pela divisão dos espólios da guerra entre os vencedores, serviu de base para o a consolidação do direito internacional, longe de ser um órgão acima dos Estados soberanos, mas um ser autônomo, na qual sua personalidade jurídica internacional foi delegada pelos Estados que ratificaram a carta.

Mas apesar da ONU ser a materialização de uma consciência internacional, capaz de resolver litígios, disputas, buscar a paz, ajudar a diminuir a pobreza mundial, lutar pela prevalência dos direitos humanos, cultuar a educação, a cultura e o bem estar mundial, defender as crianças e dirimir sobre questões de segurança coletiva mundial, serve também, em uma analise mais profunda, como um pano de fundo de um sistema de dominação.

Muitas vezes opera fortemente sobre influencia americana, seus principais órgãos, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança, ficam em solo americano, New York, times-square, manhatam, ou seja, os órgãos de decisão mundial ficam localizados na grande potência.

Podemos vislumbrar como a conjuntura mundial é controlada por um imperialismo, no âmbito econômico, militar, social, geo-politico, inclusive espacial, mascarado sobre uma sensação falsa de liberdade e democracia, sustentado por um sistema de dominação, onde há a clara distinção entre as leis internacionais ideais, e as leis reais. Somos explorados mas não vemos, somos pisoteados e não sentimos, somos enganados e rimos de nossas desgraças, é neste pilar que reside a eficácia da diplomacia americana durante todo o século XX, e é isso que sustenta a grande nação.

A demagogia americana, inspirada no elevados padrões lingüísticos e ideológicos, servindo da repetição maçante (na qual faz parte da montagem psicológica praticada pela Cia e o pentágono) da palavra LIBERDADE, vocábulo esse que soa como musica clássica em nossos ouvidos, palavra que traduz os anseios da natureza humana, fincada na essência, que nos toca profundamente.

A eficaz política externa americana tem sua base existencial nessa palavra, que durante todo o século passado, justificou as ambições imperialistas. Foram eles que livraram o mundo da ameaça nazista, lutaram pela liberdade na Coréia e no Vietnã, em Cuba e agora lutam pela liberdade do povo iraquiano.

Se meu irmão ou minha família no Iraque ou na Palestina, ou em qualquer lugar deste mundo, morre, a minha verdadeira também morre, e se um pais ataca um pais sem nenhuma legitimação, poderão atacar a qualquer um, sem nenhum tipo de sanção.

Mas a luta não é pela liberdade, mas sim pela escravidão, o Império Romano Moderno montou um aparato legal, ideológico, político, psicológico, econômico e militar capaz de transformar uma águia em galinha, praticando uma espécie de assalto ''legal'', muito semelhante a PAX romana, porque ninguém no mundo tem a coragem de chamar os americanos de lacaios dominadores.

Ë nessa eficácia diplomática, que os Estados Unidos montaram uma rede de dominação, que perdura a quase um século, e neste exato momento vem para se reafirmar no plano internacional, mas o que notamos é a ineficácia da demagogia americana, de sua diplomacia e poder de convencimento na justificativa para a guerra.

O mundo atual, que conhece a Convenção dos Direitos Humanos, as Nações Unidas, uma Corte Internacional de Justiça, que já passou por milhares de guerras, bebeu sangue, viveu o horror e o sofrimento, tem no seu inconsciente coletivo o desejo de paz, e de que a guerra não é benéfica para a humanidade, nós, cidadãos do sistema solar, do planeta azul, não mais aceitamos decisões unilaterais, o mundo atual não comporta tais arbítrios e é neste sentimento fraternal, materializado em todo o mundo, que o Direito Internacional ganha forca.

O mundo pós-moderno tem a necessidade cada vez maior de normatizações internacionais que assegurem os direitos fundamentais, que busquem as soluções pacificas de conflitos, que respeitem a auto- determinação dos povos e que na sua essência, o principio da igualdade dos Estados, seja consolidado.

Estamos em plena adolescência tecnológica, e vimos como a ciência e o racionalismo não nos trouxe a tão sonhada felicidade, não conseguiram responder perguntas simples como "o que nos somos"?

Essa fase do capitalismo mundial, caracterizada pela flexibilidade de todos os setores psicossociais, garantidora dos ''novos'' fatores de produção, de redesenho das políticas internacionais e na tentativa de transformar um ato unilateral em Direito, montado em uma nova roupagem estrutural de dominação, jogando no lixo uma outra que não serve mais aos interesses de uma nação parasita, prostitua do capital bilionário de mega-corporações, demonstra o ponto de clímax que atravessamos.

O mundo precisa despertar para o espiritualismo não institucionalizado, para o culto a filosofia, a criatividade, para uma construção de uma nova ética, verdadeira razão, que respeite a dignidade humana, aliada a tecnologia. É nesse sentido que pelas perspectivas atuais, a gradual consolidação do Direito Internacional se Dará, culminando no verdadeiro Direito das Gentes (Jus Gentium), tão aclamado pelos jus-naturalistas.

O mestre dos tempos atuais não é aquele fechado em utopias alienantes, ou hermeticamente contra a modernidade. A tecnologia e a economia podem sim nos trazer harmonia e crescimento, e a construção de uma sociedade internacional justa é o caminho que a humanidade deve traçar, pois a universalidade do ''ser'', está em sua essência.

O discípulo após ouvir as palavras do mestre entrou em profunda reflexão, pois esse é o objetivo final das palavras, como sempre ele repetia, o verdadeiro mestre é aquele cuja presença nos faz lembrar de nossa própria grandeza, e entrar em contato com ela.

Assim, o discípulo voltava-se para sua floresta, para a sua observação dos fenômenos, refletindo sobre as palavras que lhe acabaram de ser ditas...

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